|
—
R
E V O L U Ç Õ E S —
Não estudaremos aqui, por não ser lugar próprio, as causas políticas,
as causas políticas, as determinantes históricas, as gênesis psicológicas,
ou, dito em outras palavras, não apresentaremos aqui a sociologia das
revoluções, ao focalizarmos as Revoluções de 1924, 1930 e 1932,
analisadas em sua repercussões e ressonâncias em Pinhal. Exporemos apenas,
em pinceladas abreviadas e suscintas, algumas noções preambulares e
indispensáveis a perfeita compreensão do
fenômeno revolucionário, equacionando-o abstratamente, tentando esboçar
vestibularmente o que se poderá denominar de filosofia da revolução.
Diremos, de começo, que toda a revolução traz uma nova concepção
da vida, uma organização de existência, não sendo portanto portadora da
decadência e da morte, como assertoa FROBENIUS, renomado criador da
doutrina das culturas orgânicas, ou como pontificam SPENGLER e os chamados
filósofos da cultura. A missão capital de toda revolução é a de dar
vida e renovar a vida, não a de trazer a dissolução, a estagnação, o
desequilíbrio e a instabilidade. A revolução não é, acentua BERDIAEFF,
uma decomposição progressiva da sociedade e da velha cultura. E se a
revolução traz a morte nós vemos que, tanto no plano biológico como na
esfera da metafísica, a morte não significa desaparecimento, mas
transformação.
A revolução é um fenômeno histórico inevitável e necessário.
Ela pode ser considerada um fenômeno cíclico, interferindo periodicamente
no curso das historias dos povos e das nações. A revolução é, portanto,
um fenômeno típico da dinâmica histórica. Pesquisada em si mesma, vista
através das luzes da antologia, examinada com a visão da essência, ela não
se apresenta como um mal nem como um bem, exatamente como os movimentos e as
forças da natureza, cumpre portanto refutar JOSEPH DE
MAISTRE, chefe da escola teocrática
e profundo conhecedor e analista do fenômeno revolucionário, celebrado
autor das Considerações sobre a França, quando assegura que, por meio das
revoluções, Deus castiga os homens e os povos, porquanto a revolução é
obra satânica e providencial.
A idéia é seguramente o elemento demoníaco da revolução. A idéia
é a ferramenta revolucionaria por excelência. Já vimos fartamente, em
paginas precedentes, a elevada posição que a idéia ocupa na produção ou
no dinamismo do evento revolucionário. Já mostramos, e não repetiremos
mais, por não querermos girar como uma turbina em torno do mesmo assunto,
como a idéia trabalha o espírito das massas, como a idéia abre caminho na
multidão, impressionando, conquistando e até fanatizando o povo. Diremos
somente, para remate do parágrafo, que a revolução é a transformação
da idéia em fato: idéia, ou fato abstrato, e fato, ou idéia concreta.
A revolução exprime relações estabelecidas entre o homem e a
sociedade, entre o povo e o governo, como já foi experimentalmente
observado no longo e acidentado curso da historia. Seu escopo supremo
consiste amiúde em restabelecer o equilibro perdido, atuando de fora para
dentro e obrando sob impulsos puramente ideais. As circunstancias, o chamado
concurso de circunstancias, via de regra, são os veículos que fazem
explodir (retardando ou apressando) o fato revolucionário.
Uma revolução é um organismo que se transforma de dia para dia, já
que a sua característica principal é ser precisamente uma aceleração
radical no dinamismo normal da evolução histórica. A revolução não é
o contrario da evolução. É apenas uma intensificação por vezes
monstruosas, como são no inicio de todas as revoluções do processo normal
da evolução histórica. Tal é o ensinamento de TRISTÃO DE ATHAYDE, em
Democracia e Demofilia, in Diário de São Paulo, ed. de 26 de junho de
1945.
Todas as revoluções mais importantes da historia apresentam estes
característicos primaciais, carregam estes impositivos primordiais. Eis
porque, todas elas, são essencialmente idênticas na estrutura, nos métodos
e processos, diferindo apenas nas finalidades, nas metas ou objetivos. Vale
dizer, todas elas são filhas gêmeas do mesmo pai: a idéia evolucionando e
se convertendo em fato, eis aí, simbolizando o que estamos afirmando, tanto
a Reforma como o Humanismo, tanto a Revolução Francesa como a Revolução
Russa, ou ainda a Revolução Americana, as quais representam a harmonização
de dois mundos, isto é, restabelecimento de um equilíbrio que se
rompera…
As sociedades, diz PLÍNIO SALGADO, como tudo que obedece as leis do
movimento, aspiram ao repouso, considerado este como uma harmonia de
movimentos. O repouso não pode ser a imobilidade, mas o equilíbrio. Tudo
tende ao equilíbrio, porque o equilíbrio é a integridade, é a forma do
repouso no movimento. (Cfr. Psicologia da Revolução, 3ª ed., Rio, 1937).
Toda revolução realiza-se no espaço e no tempo. No espaço, com os
movimentos nacionalistas da Irlanda, do Egito e da Índia; no tempo, como as
Revoluções Francesa e Russa. Ela pode, finalmente, articular-se e
movimentar-se simultaneamente no espaço e no tempo, como a que gerou a
independência dos povos americanos.
Toda revolução, pode ser objetiva ou subjetiva. São exemplos de
revolução subjetiva o Cristianismo, a Reforma, a Renascença, a Enciclopédia;
tais revoluções são frutos de profundas fermentações ideológicas,
resultam de elaborações ideais da razão discursiva mediata e
revolucionaria, irritando ou excitando o estado emotivo das massas
populares.
Constituem modelos de revolução objetiva as revoluções sul
americanas, entre as quais inclui a Revolução Brasileira de 1930; tais
revoluções se distinguem das outras principalmente porque, nelas, ninguém
sabe exatamente contra o que se insurgem: si a derribada de uma ordem velha,
si a conservação ou a permanência da mesma ordem caduca, mantida sob feições
diferentes. São Revoluções, ainda, nas quais aparece a marca sinistra do
caudilhismo político latino-americano, que se caracteriza pela cabal ausência
de motivos claros, de motivos fixos, determinados, positivos. O caudilho é
um homem de impulsos primitivos, é uma criatura aventureira, indisciplinada
e instintiva, agindo num cenário de surpresas permanentes, atuando, no
dizer de KEYSERLING, numa atmosfera agressiva, hostil e perpetuamente
modificada como nos dias dos Gênesis. Finalmente, o caudilho é aquela
poderosa associação de contraste, de que nos fala CARLYLE.
Convém salientar, ainda, que a revolução constitui um direito do
povo e do próprio Governo, isto é: toda revolução pode ser feita de
baixo para cima e de cima para baixo. Tanto faz o povo, como faz o Governo.
Esta ultima modalidade revolucionaria é também chamada de golpe de Estado,
(revolução branca), como o de 10 de novembro de 1937, no Brasil, tipo de
revolução e cuja fisionomia se acham consubstanciadas na frase famosa de
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE E SILVA, Presidente do Estado de Minas Gerais em
1930:
Façamos a revolução antes que o povo a faça.
Outro exemplo típico de revolução branca (golpe), encontramo-lo
condensado no gesto da nobreza ateniense, a qual, no ano de 594 A.C.,
entrara em revolução por causo da grita e da revolta do povo então
sufocado pela extrema severidade das leis de DRACON.
Prosseguindo em nossa explanação diremos que, em seu profundo
“Defensor Pacis”, diz MARCILIO DE PÁDUA que ao povo assiste o direito
de punir os seus governantes, quando os mesmos ultrapassem os poderes que
lhes são confiados ou quando violem sistematicamente as leis. JOÃO DE
SALISBURY sustenta a existência e a validade do direito de revolução do
povo contra as tiranias. Contra as tiranias e contra os abusos de
autoridade, embora fazendo-o com cautela, porque tal procedimento poderá
vir perturbar a paz civil; com essa prudente ressalva admite SANTO TOMAS DE
AQUINO o recurso supremo da resistência contra os maus governos. Por sua
vez, depois de afirmar que o governo deve se apoiar no consentimento dos
governados, LOCKE aceita a legitimidade do direito de revolução quando se
manifesta como resistência ao poder público ilegalmente constituído.
Preconizava portanto o grande filosofo inglês o direito de revolução ou
resistência contra a chamada usurpação de poderes, fenômeno tão freqüente
na vida política sul-americana.
Vemos, por conseguinte, em oposição mais que diametral ao que
postulava HOBBES, que nenhum governante pode irrogar-se o poder de situar-se
acima da religião e da moral, ou de legislar contra a lei. As leis jamais
poderão insurgir-se contra a Lei; jamais poderão existir direitos contra o
Direito. Uma política que permita o abuso político ou a violência
governamental, que consista na violação da autoridade impessoal da lei, é
uma política essencialmente corrompida e maquiavélica, altamente nociva e
perigosa como a celebre “real-politik”, das ditaduras de HITLER e
MUSSOLINI, as quais mais não foram senão insignificantes convicções
armadas de objeta memória.
O povo poderá arremeter-se contra os governos fraudulentos e danosos
a paz jurídica, não somente lançando mão do extremo recursos das armas;
poderá distanciar-se da violência armada, da resistência material
propriamente dito, e lutar com arma pacifica, com tranqüilo instrumento do
voto. O voto, esse grande e heróico remédio democrático, tem o mágico
condão de fazer apear do poder dos maus governantes. Por isso ensina-nos
BERNARD LAVERGNE que o voto, que o sufrágio universal, entre outras inúmeras
vantagens, torna-se superfulas as revoluções…
Revela ponderar, finalmente, que, aqui, estamos discorrendo acerca do
conceito de revolução, o que é muito diferente do conceito de episódio
histórico. Não é licito a ninguém confundir este com aquele. Episódio
histórico é o vão simulacro de revolução; é a quartelada, o motim
armado, a bernarda, o levante, a conspirata; é o movimento de massas sem
pensamento superior, embora armado; é o movimento sem métodos eficazes,
sem táticas poderosas e bélicas, organizadas e felizes.
O episódio histórico é um pouco mais que um simples impulso
revolucionário, como a denominada revolução de Sorocaba (1842), como a
revolta monarquista de Pinhal (agosto de 1902). Semelhantes movimentos
revolucionários pisam e palmilham um solo imaginário e se nutrem de
alimentos quase que puramente abstratos.
* * *
Ainda a propósito do tema que ora nos empolga a atenção, apraz-nos
transcrever abaixo os lúcidos e brilhantes comentários de GILBERTO FREYRE:
…Pois ao contrario do que diz o conhecido lugar-comum, o fato
histórico não se repete, é único, singular. Repetem-se as formas, as funções,
os processos que neles se encarnam. Repetem as revoluções como formas e
processos. Sob esse aspecto, são elas, até certo ponto, suscetíveis de
previsão quanto a sua repetição, dada a relação que apresentam com
circunstancias ou estímulos capazes de lhes provocar a eclosão; e dado o
fato de encontrarem hoje, no Peru, por exemplo, circunstancias e estímulos
favoráveis ao processo de competição ou conflito que se resolve por violência
ou sob a forma de revolução; circunstancias e estímulos semelhantes às
circunstâncias e estímulos que precedem a revolução Mexicana
e mesmo a Russa. Mas a revolução Mexicana não se repete como fato
histórico. Nem a Mexicana e nem a Francesa, nem a Russa, nem a Chinesa.
(Sociologia).
|
